Justiça condena construtora a indenizar casal por atraso na entrega do apartamento

Adquirir um imóvel próprio é o sonho de muitas pessoas, e não foi diferente com o casal de noivos.

Compraram o imóvel ainda na planta, sendo que em uma das cláusulas do contrato havia uma previsão de possível prorrogação no prazo da entrega de 180 dias.

A entrega com a prorrogação estaria prevista para o mês de setembro de 2009, e o casal marcou casamento para outubro daquele ano.

Casaram e foram morar na casa dos pais da noiva! A obra estava concluída, mas a entrega das chaves era sempre postergada.

Inconformados com a situação, o casal procurou o poder judiciário, através de advogados para ajuizamento da ação de cumprimento de cláusulas contratuais com pedido de indenização e liminar.

A liminar foi concedida, o poder judiciário determinou a entrega imediata das chaves.

A sentença foi reformada no Tribunal de Justiça, e a construtora foi condenada a pagar indenização por danos morais ao casal correspondente a 15 salários mínimos.

O processo recebeu o nº 0020937-25.2010.8.26.0602

About the Author

Luciane Freitas
Luciane Freitas

Para chegar em algum lugar tudo parte de um começo. Eu não escolhi o Direito, ele me escolheu. Minha primeira opção era o curso de psicologia, porém por força de uma transferência de curso no meio do ano iniciei o curso de Direito e descobri minha verdadeira paixão!

0 Comments

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *