O Subsíndico tem função?

O Subsíndico tem função?

Luciane Freitas Abril 13, 2020 0 Comments Reading: 2 min

A administração do condomínio é atribuída ao síndico pelo artigo 1.347 do Código Civil, logo, responsável pela execução dos atos administrativos do condomínio. O cargo de subsíndico não tem previsão na lei, mas também não proíbe que os condomínios o tenham. Importante consultar a convenção para verificar se existe a […]

Qual a função do síndico?

Qual a função do síndico?

Luciane Freitas Abril 13, 2020 0 Comments Reading: 2 min

O síndico é aquele eleito pelos condôminos para administrar e representar o condomínio, por um período de até dois anos, podendo esse prazo ser renovado. Ele é responsável pela administração e gestão do condomínio, podendo ser auxiliado por uma administradora de condomínios no exercício de suas atividades, que o orientará […]

O que é Regimento Interno?

O que é Regimento Interno?

Luciane Freitas Abril 13, 2020 0 Comments Reading: 1 min

É importante destacar que o Regimento Interno é um documento diferente da convenção (tema tratado em outro artigo). Viver em condomínio exige o estabelecimento de regras básicas, como diz o ditado popular “seu direito acaba onde começa o do outro“, muitas vezes é preciso deixar por escrito os limites desses […]

O que é convenção condominial?

O que é convenção condominial?

Luciane Freitas Abril 13, 2020 0 Comments Reading: 1 min

A Convenção é o instrumento referente à constituição do condomínio, no qual se estabelece a descrição dos imóveis do condomínio, sua áreatotal, área útil, fração ideal etc.. É estabelecido como será feita a administração do condomínio, descrevendo-se as funções do síndico, seu mandato, como se realizam as assembleias, como são […]

Quem construiu no meu terreno?

Quem construiu no meu terreno?

Luciane Freitas Abril 13, 2020 0 Comments Reading: 1 min

O casal adquiriu um terreno no ano de 1980, sendo que na época pagaram o preço integral do imóvel.  Durante anos pagaram em dia o carnê de IPTU, mas por eventualidades profissionais não puderam estabelecer residência no terreno adquirido, optando deixá-lo como investimento futuro.  No ano de 2013 ao visitar o imóvel […]

Desmembramento de área

Desmembramento de área

Luciane Freitas Abril 13, 2020 0 Comments Reading: 1 min

Já imaginou pagar o IPTU do seu vizinho por anos, injustamente? Este é o caso do aposentado que com muito sacrifício comprou sua casa própria, acreditando que iria desfrutar da paz e sossego, mas não foi bem assim. Sua propriedade estava construída sobre 50% de um lote e seu vizinho […]